Descredenciamento da Unitins na modalidade EaD
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22, a Portaria n° 33, desta terça-feira, 21, por meio da qual o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, instaura processo administrativo contra a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), determinando como penalidade o descredenciamento da mesma para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
A aplicação da penalidade, conforme elencado na portaria é em função de fatos como a cobrança de mensalidades por instituição pública de ensino; a delegação de competências acadêmicas pela Unitins à Eadcon, que não é credenciada para oferta de cursos na modalidade a distância; deficiências no ensino ofertado; bem como irregularidades nos pólos. Por ultimo, a secretaria elencou a “recusa” da Unitins “em firmar Termo de Saneamento de Deficiências após 9 (nove) meses de negociação”.
Em nota distribuída à imprensa nesta quarta-feira, a Unitins lamenta a abertura do processo punitivo pela SEED – Secretaria de Educação a Distância, já que propunha uma melhor discussão para o saneamento das deficiências apontadas pelo Ministério da Educação, em razão de, de acordo com a instituição, ”não dispor de condições econômicas para implementar as medidas saneadoras na forma em que vinham sendo definidas pelo ministério”.
A instituição informa ainda que, dentro do direito ao contraditório e da ampla defesa que lhes são legalmente assegurados, irá valer-se de todos os meios e recursos previstos na legislação para viabilizar uma solução que não implique em penalidades maiores para a Universidade nem em prejuízo para a comunidade acadêmica, “inclusive perante o CNE – Conselho Nacional de Educação”. E acrescenta: “É importante esclarecer que a Unitins realizou estudos técnicos de impacto econômico das medidas exigidas pelo MEC que concluíram não dispor a Instituição de condições econômicas para a realização de investimentos necessários ao cumprimento das determinações do MEC e MPF – Ministério Público Federal na forma proposta pelos referidos órgãos”
Na nota, a Unitins assegura que mesmo com a entrada de capital oriunda das mensalidades, o projeto se tornará deficitário em muito pouco tempo. “Além disso, seriam necessários recursos do Tesouro do Estado e não existe a previsão orçamentária, nem amparo legal que atendam o cumprimento das determinações”.
Unitins solicitou, de acordo com a nota, a manifestação da PGE – Procuradoria Geral do Estado para encontrar um caminho técnico, econômico e juridicamente viável. “Todas as decisões de gestão administrativas e acadêmicas tomadas pela Unitins só são realizadas com o aval do Conselho Curador da Unitins e conhecimento do Governo do Estado”, prossegue a nota.
A Unitins informa, ainda, que mantém o interesse de que todos alunos concluam os cursos na própria instituição e que a transferência para outras IES – Instituições de Ensino Superior ocorra de forma facultativa. “A universidade irá atender da melhor forma possível os acadêmicos para que continuem estudando, garantindo a qualidade do ensino durante todo o curso”, garante a instituição, na nota.
A partir desta quarta-feira, a instituição tem prazo de 15 dias para apresentar formalmente a sua defesa.
MPF/TO requer execução de termo de ajustamento de conduta firmado com Unitins
O Ministério Público Federal no Tocantins protocolou à Justiça Federal nesta quarta-feira, 22, a ação de execução do termo de ajustamento de conduta firmado em abril deste ano entre o Ministério da Educação e a Universidade do Tocantins, com interveniência do MPF/TO, para sanar irregularidades constatadas nos cursos de educação à distância e preservar o direito dos estudantes matriculados.
A medida é consequência do inadimplemento da Unitins em relação ao TAC, pois descumpriu o que estava pactuado no documento. A Unitins também se recusou a assinar o termo de saneamento, que previa junto ao MEC as medidas para sanar os problemas acadêmicos, o que resultou na abertura do processo de descredenciamento publicado na edição desta quarta do Diário Oficial da União.
A procuradora da República Ludmila Ribeiro garante que uma das medidas previstas no TAC, a transferência dos alunos, deve ser facultativa e sem que haja empecilhos de qualquer natureza sobre a disponibilização de documentos por parte da Unitins. “A transferência assistida pelo MEC proporciona maior garantia aos direitos dos alunos, que é a prioridade do Ministério Público”, explicou a procuradora. Sobre os diplomas de alunos que já se formaram ou ainda estão matriculados, Ludmila garantiu que todos terão validade e serão reconhecidos pelo MEC, mesmo se a instituição for descredenciada. Os alunos que estão matriculados nos cursos em andamento devem continuar suas atividades acadêmicas e manter os pagamentos das mensalidades, pois a Unitins tem a obrigação de manter estes cursos até sua conclusão, sem prejuízo para os alunos.
O Ministério Público Federal considera preocupante a recusa pela Unitins em assinar os documentos, frutos de meses de negociação entre a instituição e o MEC, “pois esta atitude compromete uma instituição de grande importância para o Estado”. Até há pouco tempo, a Unitins era vista como uma parceira, que reconhecia suas falhas e se comprometia a saná-las, postura que contava com o total apoio do MEC e do MPF. “Havia projetos previstos para a Unitins, como a inclusão no programa Universidade Aberta do Brasil. Esta nova postura contraria o comportamento esperado de uma instituição pública de ensino, e põe em risco sua relevante função social no projeto de educação do Tocantins”, finalizou.
Confira a íntegra da Portaria n° 33, de 212 de julho de 2009, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União:
“SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PORTARIA No- 33, DE 21 DE JULHO DE 2009
O Secretário de Educação a Distância, com fulcro na Lei 9.394/1996, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto no. 5.773/2006, alterado pelo Decreto 6.303/2007, e tendo em vista o artigo 50 do Decreto No- 5773/2006, e considerando a Nota Técnica No- 132/2009/CGS/DRESEAD/SEED/MEC, resolve:
Art. 1o. – Instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades na Universidade do Tocantins, a partir deste ato denominada Representada, mantida pela Fundação Universidade do Tocantins, em continuidade ao processo No- 23000.015907/2008-34.
Art. 2º. – Os fatos apurados que ensejam a aplicação de penalidades são:
I – cobrança de mensalidades por instituição pública de ensino, a Representada, em desrespeito ao art. 206, inciso IV, da Constituição Federal;
II – delegação de competências acadêmicas da Representada para parceiros não credenciados para oferta de cursos superiores na modalidade a distância pelo MEC;
III – deficiências no ensino na modalidade a distância ofertado pela Representada descritas na Nota Técnica No- 37/2008/DRESEAD/ SEED/MEC;
IV – oferta de cursos superiores na modalidade a distância em polos irregulares, não credenciados pelo MEC;
V – recusa da Representada em firmar Termo de Saneamento de Deficiências após 9 (nove) meses de negociação.
Art. 3º. – A penalidade consignável ao caso, considerados o prazo decorrido desde o início do processo de supervisão e a gravidade do caso que envolve dezenas de milhares de estudantes, é o descredenciamento da Representada para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, conforme prevê o § 1º do art. 46 da Lei 9.394/1996 e o inciso IV do art. 52 do Decreto 5.773/2006.
Art. 4º. – A Representada será notificada desde ato, por via poeito pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 5º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY”
Fonte: Jornal O Girassol
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28 de julho de 2009 at 0:38
Faço matematica na EADCON/UNITINS.
É gente, diante de toda essa situação embaraçosa, a qual está passando a UNITINS e EADCON, tratei de fazer, recentemente, o vestibular do CEDERJ – UFF(Universidade Federal Fluminense) – RESENDE – RJ. É de graça e ainda ti dá todo o material didático. Fui aprovado, me matriculei e já estou estudando. Enquanto isso estou aguardando o desenrolar dos fatos la na UNITINS, que, conforme vimos, está para ser descredenciada no ensino a distância. vamos esperar. Só espero que me deêm pelo menos o meu histórico escolar para apresentar lá na UFF.
ciceronapaz@hotmail.com
29 de julho de 2009 at 6:52
gostaria de saber quem vai pagar os prejuisos matereial e moral dos estudantes,sera que na realidade não é uma guerra entre profissoes,e que nos aqueles que não podemos pagar uma facukdade presencial estamos pagando um preço alto,porque o mec não observou esta situação antes que agente passase mais de dois anos sendo iludidos.espero respostas
30 de julho de 2009 at 11:20
A Unopar Virtual está com plano especial de transferencia externa para os alunos oriundos da Unitins/Eadcon. Procure um Pólo Unopar. Lembrando que a Unopar é uma Universidade séria e foi a única Instituição de ensino a distância a assinar o TAC junto ao MEC e com isso poder realizar vestibular normalmente.
30 de julho de 2009 at 21:39
EU ESTOU NO 3ªPERIODO DE PEDAGOGIA E VOU PARA O 4[ PERIODO
PELA A UNITINS.NOS ALUNOS VAMOS SER PREJUDICADO.
COMO VAI SER VAMOS SER TRANSFERIDO PARA OUTRA FACULDADE
E SOBRE AS MENSALIDADE.
13 de agosto de 2009 at 19:55
como fica a situação da UNITINS, por exemplo ela não podia cobrar mensalidades pelo fato der uma instituição publica de ensino, e o que já foi pago? como fica se ela recebia do MEC para o ensino, como resolver esta situação? como fica daqui para frente, estou cursando 6 semestre de serviço social, vamos continuar pagando? necessito de esclarecimentos urgente, pois nossos colegas querem abrir uma ação pública, diretamente o Ministério Público de nossa cidade. \Aguardo uma posição.
19 de agosto de 2009 at 16:39
[...] Descredenciamento da Unitins na modalidade EaD [...]
20 de agosto de 2009 at 14:39
PEDIDO DE SOCORRO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS, ALUNOS E
ALUNAS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSUNITINS
PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,
ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES CONFESSIONAIS E DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS E
REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS NO BRASIL
No ano de 2008, a Fundação Universidade do Tocantins passou a ser mais conhecida no
cenário nacional por causa de uma série de situações que envolviam sua natureza pública de
direito privado com empresas privadas, voltadas para a prestação de serviços educacionais na
modalidade a distância (EaD) para inúmeras localidades brasileiras.
As situações que começaram a vir à luz do dia, já de conhecimento público geral na atualidade,
eram de conhecimento anterior de inúmeros grupos que participam direta ou indiretamente
das políticas educacionais no Brasil. Entretanto, como as práticas de mercantilização da
educação no País, e com maior ênfase, nos últimos anos, na expansão desenfreada do ensino
superior e na modalidade a distância, geram milhões e milhões de reais às múltiplas parcerias
visíveis e invisíveis formadas, nada foi pronunciado.
Apenas escutávamos que proprietários de pólos regionais de EaD possuíam máquinas de
transporte mais possantes para verificar como estavam “seus alunos” nos pólos, parecendo
que eram fazendeiros contando cabeças de gado. Isso não apenas na Unitins, mas em
instituições privadas e o sonho da lucratividade, com outra lógica também se prenunciava pela
Universidade Aberta do Brasil nas IES “puramente” públicas. Comissões parlamentares no
Congresso Nacional se construíram para defender a EaD, nos corredores do Senado e da
Câmara dos Deputados grande é a movimentação de políticos, lobistas profissionais,
proprietários de empresas privadas para defesas incontinentes dessa nova fonte lucrativa!
A situação se tornou insustentável e vergonhosa, porque internacionalmente representantes
da EaD no Brasil defendem uma posição de vanguarda sobre o ensino mediado pelas
tecnologias, e internamente convivem com essa contradição.
Vozes dentro do Ministério da Educação saíram para o levantamento dessas situações.
Louvamos os posicionamentos de levantamento e de análise dos técnicos envolvidos, muitos
deles sabem da importância e do regulamento ajuizados para a EaD no Brasil. Outros têm o
dedo em riste e a fala acusatória.
Assim, a Unitins e sua EaD se tornaram o alvo dos ataques, defesas, análises. A instituição ficou
combalida. Decisões foram tomadas em diversas cúpulas e em meio a isso, professores e
alunos foram alijados. Nós estamos fora do processo, os professores concursados,
remanescentes de Goiás e do eterno quadro suplementar, aprovados por processos
simplificados de seleção e contratados.
Hoje, escutamos, lemos, sentimos na pele a ameaça do descredenciamento da Unitins para
oferecer a Educação a Distância no Brasil. E ao mesmo tempo, instituições privadas ampliam
seus tentáculos tanto na oferta das várias modalidades de ensino sob o olhar não-olhar dos
organismos federal, estaduais e municipais de acompanhamento e monitoramento legal.
O impasse do descredenciamento angustia aos alunos e a nós professores. Em nosso caso,
muitos realizam mestrados e doutorados focando nas áreas de tecnologia, educação,
comunicação com problemáticas a serem estudadas e com aplicação no ensino-aprendizagem
a distância. Outros profissionais do ensino e da pesquisa de tanto se dedicarem por pouco não
sucumbem às tensões e pressões vivenciadas, e fica no ar o medo.
O MEC descredenciou nesse momento a Unitins. Nós professores e alunos que a ela
pertencem ganharemos alguma marca física (estrela, triângulo, código de barras, cruz, número
de identificação no braço)? Porque já somos apontados como criminosos, bandidos, párias,
anormais pelos colegas de outras instituições de ensino. Os alunos devem estar sofrendo a
mesma discriminação. A defesa da Unitins é de todos nós.
Parece que existe todo um grupo pronto com suas máquinas para carimbar códigos de barras
em nossos braços. Será que farão o mesmo com todos os alunos espalhados no Brasil. Como
nossa malha férrea é precária, o sistema de transporte poderá ser por caminhões ou ônibus
fretados para nos levar a algum campo de “acolhimento”. Será que situações como essa se
repetiram mais uma vez na história?
Professores, professoras, alunos e alunas, está na hora de nos mobilizarmos, enviemos o
conteúdo acima a todos os nossos conhecidos nacionais e do estrangeiro, manifestações
pacíficas e críticas devem ocorrer junto às autoridades em Brasília, nas Unidades Federativas,
às instituições educacionais, à OAB, à ABI, às sucursais dos jornais e semanários, às comissões
e comitês de Direitos Humanos. Um mais um mais+ dez= 1 milhão. Se não tivermos a coragem
de ser gota d’água em pedra quente…vão nos extinguir a todos. E essa persistência aprendi
com Lula, nas diversas disputas que ele teve e jamais desistiu. Eu sou dos tempos que Lula era
feito prisioneiro numa delegacia na Brigadeiro Luiz Antônio (1981), a gente fazia vígilia por lá,
passava na rua com um silêncio doido e revolta no olhar por saber que ali tinha um “cara”
sendo injustiçado, por favor, Presidente, …não deixe que nos marquem, mais do que ninguém
você sabe o que é ser perseguido.
Senhor Presidente, Ministro da Educação, Presidente e membros do Conselho Nacional de
Educação e todas as instituições públicas, privadas de respeito, associações-confissões e
denominações religiosas parece que um Holocausto (com H maiúsculo) esta silenciosamente
por ocorrer. E o pior é que somos todos filhos de Deus, vivemos num Estado de Direto
Democrático e ninguém nos escuta. Basta de Holocaustos (in) visíveis no Brasil. Escutem-nos e
não permitam o descredenciamento da EaD na Unitins, a regulação é necessária, mas não a
política de extermínio para nós professores e alunos.
Prof. Dr. Geraldo da Silva Gomes
geraldo.sg@unitins.br
19-agosto-2009.
22 de agosto de 2009 at 22:49
Sou aluno do 6° período de administração: O Mec deveria estar preocupado c/ a situação de milhares de estudantes do sistema EAD/UNITINS; mas, é o que não paresse. O que fica visivelmente, é que há um jogo de interesses em descredenciar uma instituição para favorecimento de outras. Gostaria de pedir ao ministro da educação que tomasse medidas favoráveis aos academicos, que são a parte mais interessada nessa situação.
24 de agosto de 2009 at 9:47
Olá
Gostaria de saber sobre minha complementação de Pedagogia que terminei em 2008 se vou ser certificada ou se estou incluida nesse problema da unitins.
Valquiria
31 de agosto de 2009 at 19:06
É lamentável que uma instituição pública, mantida com o dinheiro do povo, e que portanto deveria devolver para esse povo educação e conhecimento, se comporte dessa forma. É falta de extrema responsabilidade dos seus gestores que não pensaram nos alunos que estão a mercê de suas mazelas.A Unitins merece ser investigada em suas práticas e alternativas devem ser pensadas para que os alunos não sejam penalizados.
12 de setembro de 2009 at 0:47
Fiquei indignada com tal situação. Estou no 7 período de Serviço Social e esperando apenas a formatura… Minha turma está com problemas de estágio, e tentamos diversas vezes uma conversa arespeito e só o que temos é descaso.
Sempre defendi a UNITINS como eda… estou decepcionada…
Rosiane
17 de setembro de 2009 at 10:40
Faço o curso de serviço social na unitns e me sinto neste momento de mãos atadas,sinto a dificuldade como a minha e de muitos brasileiros de cursar uma universidade ,não só pela falta de tempo,pois como a maioria trabalho e tento estudar e concluir o curso até o final,mas desta forma que estamos caminhando ,percebo que terei que optar por outra faculdade já que percebo uma certa perceguição por esta no momento.espero como muitos matriculados que esta situação seja resolvida o mais breve possivel , pois cada aluno ali tem a esperança de obter seu diploma ,reconhecido e certificado, sem discriminação e preconceito por ter sido concluido por uma faculdade a distancia,como ja tenho presenciado com muitos colegas que estao tentando estagio.
ainda acredito na educação como forma de evolução do individuo para sua formação e melhoria .
24 de setembro de 2009 at 18:07
PENSO QUE A UNITINS FOI CRIADA POR UMA PORTARIA MINISTERIAL.. HA QUASE 10 ANOS DE CURSO.. NO PROJETO DE CURSO QUE ACOMPANHAVA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO ESTAVA ANEXADO O PROJETO DE CURSO. E NESTE CONSTA O PROJETO FINANCEIRO, O PDI DA UNIVERSIDADE, ISTO SIGNIFICA QUE ALI FOI IDENTIFICADO DE ONDE A UNIVERSIDADE IA CAPTAR RECURSOS… E ALI ESTA PREVISTO QUE ERA ATRAVÉS DE COBRANÇA DE MENSALIDADE… O MEC ACOMPANHOU TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO… E AGORA… DEPOIS DE FORMAR VÁRIOS ALUNOS O MEC ESTA QSTIONANDO… QM ACOMPANHOU … QM FOI Q FEZ AS VISITAS NOS POLOS…. QM RESPONDEU PARA OS ALUNOS Q A INSTITUIÇÃO ESTAVA LEGAL PARA MINISTRAR CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTANCIA.. FOI O MEC… E OS ALUNOS Q VÃO PAGAR POR ESTE BRINCAR DE FAZER DE CONTAS???
8 de outubro de 2009 at 23:04
ouricuri -pe
Terminei agora no mês de julho, de 2009.O curso de analises e desenvolvivento de sistema.Gostaria de saber como fica a nossa situação ,falta a colação de grau que
esta prevista para este mês de outubro de 2009.
E não tenho segurança em relação ao diploma, vou receber sem nenhum prejuizo .com esse problema que a faculdade da unitins se encontra .
aguardo resposta.
30 de outubro de 2009 at 12:28
E AI
COMO É QUE FICA OS DANOS MORAIS!
O governo pensa que é barato, não é muito caro as mensalidades
SOMOS TRABALHADORES, QUE LEVANTAMOS CEDO PARA TRABALHAR.
NO MEU CASO TENHO 3 FILHOS,
ESTOU ME SENTINDO,ENGANADA,ROUBADA.
NÃO TEMOS TEMPO PARA BRIGUINHAS BOBAS,SEI QUE ANO QUE VEM TEREMOS ELEIÇÕES
INTERESSES POLÍTICOS, QUE COMO SEMPRE SAI PREJUDICANDO O POVO
QUE SÓ QUER TRABALHAR, ESTUDAR, RECEBER UM SALARIO MAIS JUSTO.
NÃO TEMOS TEMPO PARA TANTA PRESSÃO PSICOLOGICA