Esta informação se baseia na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no artigo e demais parágrafos descritos abaixo:
“Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.”
Nao faz sentido que um professional ja praticando sua profissao a bastante tempo seja penalizado por uma lei tao banal.
No caso de minha esposa eh ainda mais gritante.
Ela se formou no Segundo grau aqui e tambem eh brasileira. Antes de minha vinda para Chicago , minha esposa ingressou em um curso superior de enfermagem em Boston. Nos nos separamos por 3 meses porque ela nao poderia abandonar os estudos no meio do caminho, e me acompanhar da noite para o dia. Assim ela terminou um semestre em Boston e veio para Chicago.
Em 2000, ela se formou como enfermeira e se sentiu muito orgulhosa por conseguir isso, pois, foi a primeira na geracao de sua familia a ter um diploma universitario. Ela consegiu passar nos testes da associacao de enfermagem Americana na primeira tentativa e hoje eh Enfermeira chefe em um hospital de Chicago. Depois de mais de 10 anos na profissao, ela recentemente obteve um mestrado em ensino de enfermagem. Em 2011, minha esposa deu entrada para revalidacao de diploma de graduacao estrangeiro na USP. Praticamente ao mesmo tempo, ela foi chamada para ser professora de enfermagem em duas faculdades publicas em Chicago.
Como nao poderia deixar de ser em janeiro de 2012 veio o balde de agua fria . A USP negou revalidar o diploma de Graduacao de minha esposa. No texto anexo da USP podemos perceber onde alegam que minha esposa mudou de escolas. Aqui eh muito comum vc mudar de municipio e ter que trocar de escola para manter os precos dos estudos. Chegaram a dizer tambem que o o curriculo nao tem essa classe ou aquela. Eu acho bastante dificil uma escola nos EUA ter exatamente o mesmo curriculo que uma escola no Brasil. A comecar pela carga horaria. A maioria dos Bacharels aqui tem uma media de 2100 horas sem estagio. Enquanto no Brasil sao mais de 3100 horas sem estagio. De cara 30% do curso nao existe.
Em 2006 minha Irma veio para os Estados Unidos. Ela foi formada em odontologia pela UNIUBE e trabalhou varios anos para o governo brasileiro no Amazonas cuidando da saude dos nossos indios na cidade de Leticia no extremo oeste do Amazonas. A minha irma tem um sonho de cursar mestrado em uma instituicao nos EUA. Mas percebeu que o ensino universitario aqui eh carissimo. Nao deixando o sonho para tras, depois que ela se casou com um cidadao Americano, ela optou em fazer faculdade de enfermagem e trabalhar como enfermeira para custear o mestrado de odontologia.
Nao deixando de mencionar, hoje a minha irma eh aluna na faculdade em que minha esposa leciona enfermagem. Um pequeno exemplo, para mostrar que as duas brasileiras sao de se orgulhar. Tambem podemos perceber que ninguem eh barrado de continuar seus estudos nos Estados Unidos. Ela tambem poderia ser dentista se quiser complementar estudos, e pagar a complementacao, que seria bem mais cara do que o curso de enfermagem.
Recentemente, a presidente Dilma lancou um programa que se chama tecnologia sem fronteiras. Este programa fomenta a exportacao de estudantes brasileiros para outros paises, inclusive os EUA. Sao mais de 70000 bolsas em 4 anos. Eu acho uma excelentissima idea. Contudo, baseado em nossa legislacao atual esse programa eh illegal. O que eh legal para 7000 deveria ser legal para todos.
No programa, o estudante pode fazer parte dos estudos aqui e parte dos estudos no Brasil. Com isso as classes que foram feitas em escolas no EUA seriam validas automaticamente no Brasil. Neste caso estariam indo contra a legislacao. Como ja coloquei aqui, as escolas nao revalidam parte de um curriculo, mas sim o curriculo inteiro. E na maioria das vezes nao tem meio termo. Eh sim ou nao.
Desde ja peco desculpa pela falta de acentos nessa redacao. Estou escrevendo em um PC fora do Brasil usando um teclado para o idioma ingles.
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